Categorias da carta de navegador de recreio

Categoria da Carta	Tipo de embarcação	Tipo de navegação	Área navegável e distancia	Potência instalada
Principiante (8 anos em diante)	Á vela ou a motor com comp. até 6 m	Navegação diurna	até uma distância máxima de uma milha da linha de baixa-mar e de três milhas de um qualquer porto de abrigo	4.5 kW (6 hp)
Marinheiro (dos 16 aos 18 anos)	Comp. até 6 m	Navegação diurna	Até 3 milhas da costa e 10 milhas para cada lado de um porto de abrigo	22.5 kW (30 hp)
Marinheiro (mais de 18 anos)	Motos de água e jet ski	Navegação diurna à vista da costa, desde o nascer e até 1 hora do por do Sol	Até 1 milha da linha de baixa-mar, e mais de 300 metros das praias.	Sem limite
Marinheiro (Mais de 18 anos)	Local Comp. até 12 m)	Navegação diurna à vista da costa	Até 3 milhas da costa e 10 milhas para cada lado de um porto de abrigo	com potência instalada adequada à sua certificação
Patrão Local	Costeira	Navegação diurna ou noturna à vista da costa	Até 6 milhas da costa e 25 milhas de um porto de abrigo	Sem limite
Patrão de Costa	Costeira	Navegação livre à vista da costa	Até 40 milhas da costa	Sem limite
Patrão de Alto-Mar	Alto-mar	Navegação oceânica	Sem limite	Sem limite

Não é necessária carta de navegador de recreio para embarcações com comprimento inferior a 5 metros e potencia inferior a 4,5 kW (6 hp), quando em navegação diurna e dentro das barras dos portos.
As cartas de carta de navegador de recreio devem ser renovadas aos 50 e aos 60 anos; a partir daí de 5 em 5 anos.
Qualquer titular de uma carta sw navegador de recreio pode exercer o governo de um ER de categoria superior, desde que sob o comando de um titula de carta de categoria suficiente para o comando dessa ER.
Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a autoridade marítima
pode autorizar a saída de uma ER comandada por navegador titular de uma
carta de patrão de costa ou de patrão local, para viagem enter ilhas de cada Região Autónoma, ainda que ultrapassados os limites de distância máxima estabelecidos, desde que a referida autoridade conclua que a segurança da ER e das pessoas a bordo se encontra garantida, tendo em conta todas as informações disponíveis quer à duração e ao tipo de viagem, quer às condições de tempo e de mar.
As ER tipo 5 que não disponham de sinalização luminasa só podem navegar enter o nascer e o pôr-do-Sol.